Informativo – Medidas Tributárias

Possuindo alto valor de relevância não só para o mundo jurídico, mas também ao cidadão…

Com a chegada da família real ao Brasil em 1508, deu-se início a um extenso…

É sabido que a rescisão de um contrato de trabalho coloca fim à relação empregatícia…

Desde quando o ser humano descobriu a possibilidade de deixar suas marcas gravadas ou pintadas,…

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no que se refere à…

No que concerne à reparação dos danos civis causados por crimes apurados na esfera penal,…

É de conhecimento de quem tem o hábito de comprar ingressos online que muitas vezes…

Com o advento do novo Código de Processo Civil, nota-se que o legislador trouxe diversos…